Equilíbrio de um plano de benefício

Ao analisar o resultado e o equilíbrio de um Plano de Benefícios, é necessário diferenciar os Planos de Benefícios Definidos e os de Contribuição Definida. Quando nos referimos a cálculo do passivo e ativo, premissas atuariais, déficits e superávits, estamos nos referindo apenas aos Planos desenhados na modalidade de Benefício Definido, no caso da Fundação Libertas, os planos COPASA FECHADO E SALDADO, PRODEMGE FECHADO E SALDADO, MGS, COHAB SALDADO.

Em relação aos Planos desenhados na modalidade de Contribuição Definida, caso dos Planos NOVO PLANO COPASA, LIBERTAS CDPREV, CODEMIGPREV, PRODEMGEPREV, COHABPREV, o importante é acompanhar a rentabilidade, já que o valor e a duração do benefício dependem quase que exclusivamente do bom desempenho dos investimentos. Tais planos não geram nem déficits e nem superávits, pois compensam diretamente nas contas individuais dos participantes os ganhos e as perdas decorrentes de seus resultados.

É comum enxergar o resultado de um Plano de Benefícios Definido, quer seja ele superavitário ou deficitário, como se fosse um fechamento de caixa, para se aferir lucros ou prejuízos anuais.  É importante ressaltar que o resultado do plano deve ser analisado não como uma foto instantânea, mas como um filme, observando-se a variação do seu passivo atuarial (traduzido como os compromissos com pagamentos de benefícios já concedidos e a conceder) e dos investimentos ao longo do tempo.

Como demonstra o gráfico abaixo, diversos fatores interferem nos resultados de um plano de benefícios: crescimento excessivo de seu passivo causado pelo aumento de longevidade, redução das taxas de juros, ganhos reais, demandas judiciais. Do lado dos investimentos fatores como a conjuntura do mercado, a alocação dos recursos, boa ou má gestão dos investimentos, interferem bastante nos resultados.

Assim, várias causas podem levar um plano de benefícios ao déficit, mesmo contando com uma boa gestão de investimentos. O contrário também é verdadeiro: um plano pode estar superavitário, não por boa gestão de investimentos, mas por uma subavaliação dos compromissos dos planos, que podem inclusive reduzir o direito dos participantes, ou, ainda, por mera conjuntura de mercado.

Como demonstrado acima, vários fatores interferem no cálculo dos compromissos dos planos ou passivo, sendo os mais importantes:

 Taxa de Juros: a taxa de juros utilizada no cálculo nada mais é do que uma PREVISÃO de qual deve ser a rentabilidade das aplicações dos recursos do plano de benefícios. Esta taxa de juros esperada é utilizada nas avaliações atuariais para calcular o valor presente dos compromissos futuros desses planos. Ela exerce assim um papel fundamental na determinação de equilíbrio atuarial de um plano, à medida que afeta de forma determinante do passivo do plano. Vale dizer que quanto MAIOR for a taxa de juros, MENOR será o passivo ou custo do plano e vice-versa.

Tábuas biométricas: São utilizadas para calcular o compromisso do plano com o pagamento de benefícios a partir da expectativa de vida e entrada em invalidez dos participantes ativos e assistidos. Como a longevidade vem aumentando, a maioria dos planos tem ajustado as tábuas biométricas e é claro que quanto MAIOR for a expectativa de vida, MAIOR o compromisso do Plano. Ajustar as tábuas biométricas normalmente significa aumentar o passivo ou custo do plano.

Taxa de rotatividade: é o instrumento que mede a probabilidade de desligamento ou de desistência dos participantes do plano de benefícios. Quando o participante se desliga ele perde o direito aos benefícios contratados tendo direito somente ao resgate de suas contribuições. Assim quanto MAIOR a taxa de rotatividade considerada na avaliação atuarial, MENOR será o custo do plano, pois significa que um contingente grande de participantes vai deixar recursos no plano.

Do lado dos investimentos precisamos ficar atentos com a boa alocação dos recursos, prestando atenção aos sinais do mercado, tomando as garantias necessárias e diversificando o rol de investimentos. Entretanto, há sempre os riscos inerentes a todo investimento, pois não há investimento 100% seguro. Assim a gestão cuidadosa e transparente tem sempre que ser observada e a entidade de previdência precisa possuir as melhores práticas de governança e contar com a fiscalização constante dos participantes e dos patrocinadores.  Por isto mesmo tanto as premissas atuariais (taxa de juros, rotatividade, tábuas, crescimento salarial, inflação) quanto a política de investimentos são aprovadas anualmente pelo Conselho Deliberativo e atestadas pelo Conselho Fiscal, daí a importância dos representantes eleitos nesses colegiados.