Desde que tomou posse, a nova diretoria da Libertas tem
planejado e realizado várias mudanças que afetam participantes sem que eles tenham
a oportunidade de debater as melhores alternativas. O Coletivo De Olho Na
Libertas tem tentado estabelecer o diálogo com solicitações de reuniões, mas
tem sido ignorado pela diretoria da Fundação.
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Contratação de
consultorias
A diretoria da Fundação Libertas contratou diversas
consultorias para promover mudanças nos planos. Duas, particularmente, chamam a
atenção: uma consultoria para promover “uma nova estratégia previdenciária” e
outra para mudança no estatuto.
A Libertas não diz que “nova estratégia previdenciária” é
essa. Geralmente, isso implica em profundas alterações nos Planos de
Benefícios, tais como fusão, extinção e migração de planos. Entretanto, como a
Fundação se nega a fornecer essas informações ao Coletivo, não temos como saber
exatamente que mudanças estão sendo planejadas e, por isso mesmo, todo cuidado
é pouco.
Sobre a mudança no estatuto, vale lembrar que ele foi
modificado há menos de dois anos, após amplo debate, envolvendo os sindicatos,
associações e patrocinadoras. Por que
mudar o estatuto com tão pouco tempo de vigência? Existe uma orientação do CNPC
para que até 2021 sejam revistas as regras de escolha dos dirigentes das
entidades, ou seja, não há nenhuma urgência em fazê-lo agora e muito menos a
necessidade de contratação de consultoria.
Além de gastar dinheiro com consultoria, não dizem que alterações são
essas.
O planejamento estratégico que sempre foi feito de maneira
ampla e transparente, desta vez está sendo feito sem a participação das
entidades representativas dos trabalhadores. A diretoria contratou outra consultoria
para elaborar e implementar o planejamento estratégico e, até agora, sem
diálogo com os participantes e sem passar pelo Conselho Deliberativo.
Venda de Imóveis
A Fundação Libertas está procurando se desfazer da carteira
de imóveis em 2020, mas não há transparência quanto às vendas. A venda de
ativos pode ser um bom ou mau negócio para os participantes, dependendo das condições
em que forem feitas. Só será considerado bom negócio se estiverem sendo
vendidos acima do valor em que foram avaliados e os recursos apurados foram reinvestidos
com rentabilidade prevista maior que a de hoje.
Fica o alerta que, neste momento, os recursos dos Planos
estão bem desvalorizados, tendo em vista a crise econômica. Vender imóveis
neste momento pode ser um péssimo negócio para o vendedor e um ótimo negócio
para o comprador.
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Empréstimos
O Coletivo De Olho Na Libertas já denunciou a mudança nas
regras dos empréstimos (veja aqui) que, entre outras coisas, passou de 120
meses (10 anos) para 60 meses (5 anos). O Coletivo tem a convicção que as
regras atuais de concessão de empréstimos não são prejudiciais à Fundação,
segundo os dados do próprio balanço da entidade. Podemos afirmar que mudanças
pontuais seriam suficientes para resolver os problemas de inadimplência, que
são em sua imensa maioria originários de empregados que se desligaram das
patrocinadoras e continuam vinculados aos Planos de Benefícios.
Não fomos ouvidos e a diretoria da Libertas pretende
implantar, de cima para baixo e sem diálogo, as mudanças. Importante ressaltar
que as atuais regras em vigor foram negociadas no âmbito do Conselho
Deliberativo, que abriga representantes dos participantes
Suspensão das
Contribuições da patrocinadora COPASA
Mais uma medida tomada pela Fundação que beneficia a patrocinadora, e prejudica os participantes, tomada no afogadilho e, no nosso entendimento, contrariando a legislação de previdência complementar. Sobre o tema, o Coletivo já se manifestou (veja aqui).
Demissões
A Libertas, desde a posse da nova diretoria, vem demitindo
profissionais que estão há anos na Fundação Libertas e contratando outros. Ou
seja, não é um corte de custos, como tem sido divulgado, mas uma substituição
do quadro de empregados. É quase uma
mudança total, o que pode gerar uma perda de memória para a Fundação, já que
todos os quadros que conhecem bem a Libertas estão sendo mandados embora.
Necessário informar que, logo após a posse, a atual
diretoria reuniu os trabalhadores e afirmou que não faria nenhuma demissão. Essa
promessa não foi cumprida. A Libertas também lançou um Plano de Demissão
Voluntária nos mesmos moldes do que acontece também nas patrocinadoras,
pressionando os empregados a aderirem.
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Coletivo quer diálogo
e transparência
Diante de tantas e tão profundas mudanças na condução da
Fundação, é necessário perguntar: a que
veio a atual diretoria? Em seus comunicados e na única vez em que se reuniu
com o Coletivo, logo após tomar posse, a atual diretoria sempre se comprometeu a
manter um alto nível de transparência, mas em seis meses, o que está se vendo
é exatamente o contrário.
É sempre necessário lembrar aos Diretores indicados que a Fundação
Libertas não pertence às patrocinadoras nem ao Governo do Estado, muito menos à
diretoria. A Libertas é de todos os participantes e, até o momento, as medidas
tomadas pela atual Diretoria vão no sentido de atender às demandas dos
patrocinadores deixando de ouvir os participantes e suas entidades
representativas.
Reiteramos que queremos dialogar com os membros da
diretoria, que, segundo a legislação previdenciária em vigor são gestores de
recursos de terceiros e a ele deve prestar contas por dever de fidúcia.
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| Novos diretores indicados pelas patrocinadoras tomaram posse em 2020 |
As instituições participantes do De Olho na Libertas são Após-Prodemge, Acoprevi, Deapes, Senge-MG, SAEMG e Assepe-MGS. As patrocinadoras deste fundo de pensão são Copasa, Prodemge, Cohab, Codemig, IMA, Libertas e MGS
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