Integrantes do Coletivo De Olho na Libertas reuniram-se com a Diretoria da Libertas no dia 8 de abril e fizeram questionamentos sobre a gestão do passivo da Fundação — que o Coletivo considera muito conservadora e, com isso, compromete a recuperação dos planos de benefícios. O Coletivo também questionou a falta de transparência da Libertas em liberar informações para os participantes. O tema será discutido no Conselho Deliberativo.
Dando continuidade à reunião do dia 18 de março, no dia 8 de abril os representantes das entidades que compõe o Coletivo “De Olho na Libertas” se reuniram com a Diretoria Executiva da Fundação LIBERTAS. Seguindo a mesma dinâmica da primeira reunião (18 de março), esta reunião também ocorreu de forma bastante objetiva, com elevado nível de debates e muitas informações foram fornecidas pela Diretoria da Fundação.
A próxima reunião entre o Coletivo De Olho na Libertas e a Direção da Fundação está marcada para a primeira semana de junho.
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RENTABILIDADE DOS ATIVOS DOS PLANOS
A Diretoria de Investimentos fez uma apresentação sobre os principais aspectos da conjuntura que interferiram na rentabilidade dos planos em 2020, que pode ser resumida na instabilidade dos mercados decorrentes da conjuntura de pandemia e do crescimento da inflação, o que fez com que nenhum dos Planos atingissem as metas de rentabilidade previstas, como o Coletivo já havia adiantado em 10 de fevereiro de 2021. A expectativa para 2021 ainda é de muita incerteza e de rentabilidade baixa.
TAXA DE JUROS E DÉFICITS DOS PLANOS
A partir das apresentações, ficou evidente que apesar da baixa rentabilidade ocorrida no ano de 2020, os maiores responsáveis pelos déficits dos Planos Fechados e Saldados de Prodemge e COPASA foram o aumento constante dos compromissos dos planos causados pelas alterações das premissas atuariais, principalmente da taxa de juros e das tábuas de mortalidade.
O Conselheiro Deliberativo eleito Renilton Barreiros Filho questionou a gestão conservadora que a Fundação faz do seu passivo, sempre com a perspectiva de redução das taxas de juros utilizadas para cálculo dos compromissos, ainda que os estudos apontem para a elevação de tais premissas. Segundo ele, esta gestão conservadora “não permite que os planos possam se recuperar”. A forma de equacionamento dos déficits existentes será objeto de muita discussão este ano no Conselho Deliberativo e acompanhado de perto pelo Coletivo.
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TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVOS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Grande parte dos recursos da Fundação Libertas hoje são administrados por entidade terceirizadas por meio de Fundos de Investimentos. Para administrar tais recursos, os bancos cobram um percentual sobre os recursos administrados. Cristina Fonseca da APÓS-PRODEMGE questionou o Diretor Financeiro da Libertas quais seriam esses percentuais e qual o valor que cada plano de benefício pagava aos administradores terceirizados.
A Libertas apresentou um resumo da carteira terceirizada que gira em torno de R$ 1,3 bilhão, pagando, em média, 0,20% a título de taxa de administração e informou também que o “desembolso” por plano será apresentado no Relatório Anual de Informações (RAI). Os dados apresentados foram disponibilizados aos presentes para uma análise mais minuciosa da questão, que deverá ser rediscutida quando da definição da política de investimentos da entidade.
IMPLANTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA TRANSPARÊNCIA
No final do ano de 2019, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou a Resolução CNPC 32/19, que dispõe sobre o acesso dos participantes às informações relativas à gestão dos planos de benefícios e seus recursos.
Existem informações que devem ser obrigatoriamente prestadas aos participantes, independentemente de serem solicitais, tais como rentabilidade, extrato dos planos, identificação dos prestadores de serviços, consultorias e demais terceirizados, aplicação dos recursos, balando e demonstrações contábeis, orçamento, etc.
A Resolução também dispõe sobre quais informações não podem ser negadas aos participantes que são basicamente as que envolvem sigilo de terceiros, negociações judiciais e de investimentos em curso. Ao ser questionado sobre o ritmo de implantação dos dispositivos da nova Resolução, a Fundação informou que está em fase final, estando pendente ainda a disponibilização do novo INFORMATIVO DE RENDIMENTOS, que deverá trazer mais informações.
Está em fase final de implantação o dispositivo que informa aos PARTICIPANTES ASSISTIDOS DOS PLANOS CD’S o prazo provável de duração e EXAURIMENTO DOS BENEFÍCIOS, fundamental para que esses participantes possam planejar sua situação financeira.
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ESTATUTO DA LIBERTAS X RESOLUÇÃO CNPC 32
Os representantes do Coletivo também questionaram o que dispõe o Estatuto da Fundação Libertas, que proíbe que conselheiros e diretores divulguem toda e qualquer assunto debatido no âmbito dos conselhos. No entendimento dos representantes dos participantes, a regra da Resolução é a transparência, guardado os devidos cuidados em assuntos sigilosos que já são definidos na mencionada Resolução.
Da forma como está escrito no Estatuto, e no entendimento dos normativos internos da Fundação (Código de Ética, Código de Classificação de Documentos, etc.), nenhuma informação poderá ser prestada aos participantes pelos seus representantes eleitos. O presidente da Libertas sugeriu que o tema fosse debatido no âmbito do Conselho Deliberativo de forma a normatizar a divulgação de informações aos participantes.
REUNIÕES PERIÓDICAS
Ao final da reunião, ficou acordado que a Diretoria da Fundação Libertas vão se reunir a cada dois meses com os representantes do Coletivo de Entidades. A próxima reunião está agendada para a primeira semana de junho.
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