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segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Libertas atende demanda de participantes e do Coletivo De Olho na Libertas, mas mantém contratação de seguradora na fusão de planos

A Fundação Libertas recebeu e acatou 65 sugestões do Coletivo De Olho a Libertas e de participantes para a redação do regulamento do novo plano a ser criado após a fusão dos planos CDs. Entretanto, manteve inalterados os artigos em que prevê a transferência obrigatória para o novo plano fundido e a contratação de uma seguradora privada para cobrir os benefícios de invalidez e morte dos participantes.



A Libertas vai transferir os participantes e os recursos garantidores dos planos CDPrev (Fundação Libertas), CodemigPrev (Codemge), CohabPrev (Cohab), MGSPrev (MGS), Novo Plano Copasa (Copasa) e ProdemgePrev (Prodemge) para um único plano, o Libertas CD.





VEJA O QUE JÁ MUDOU





Além destas questões, a Fundação Libertas acatou sugestões de melhoria de redação e de esclarecimentos de procedimentos de resgate, portabilidade, inscrição de novos participantes, disponibilização de informações aos participantes.



Também ficou explícito no regulamento do Plano CD Libertas que, no caso de falecimento dos participantes e assistidos que não possuam beneficiários inscritos ou do falecimento do beneficiário, o saldo restante será destinado e rateado entre os herdeiros legais.

O regulamento estabelece também que a aprovação final do plano, mudanças e os casos omissos serão objeto de deliberação do Conselho Deliberativo, órgão máximo dos fundos de pensão. Anteriormente, o regulamento não deixava claro essas atribuições como sendo do Conselho Deliberativo.

NA QUARTA-FEIRA, DIA 1º DE DEZEMBRO, O COLETIVO DE OLHO NA LIBERTAS VAI REALIZAR MAIS UMA LIVE PARA PRESTAR CONTAS DO QUE FOI FEITO ATÉ O MOMENTO E EXPLICAR AS PRINCIPAIS QUESTÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE FUSÃO.



Link definitivo para a LIVE aqui: https://youtu.be/FKWOR_3TToI



Preocupação com seguro privado



O De Olho na Libertas considera que a contratação de um seguro privado não seria necessária. Seria bem mais racional, e barato, fazer um fundo de risco próprio baseado no saldo projetado, como é feito atualmente. Entretanto, a Libertas optou pela contratação do seguro privado, afirmando que esta nova modalidade reduz o custo para os participantes e patrocinadores, mantendo o mesmo nível de cobertura. O Coletivo já solicitou simulações para verificar essa afirmativa e também enviou correspondência solicitando reunião específica com a Diretoria da entidade para esclarecer os pontos ainda não entendidos completamente.



Migração obrigatória



Outra sugestão não acatada pela Libertas foi o termo de adesão ao novo plano fundido. A Libertas optou pela transferência de todos sem a manifestação dos participantes, e contrapartida deixou explícito que os participantes já elegíveis e os assistidos terão garantido as mesmas regras e direitos dos planos de origem, podendo optar por alterá-los se assim desejaram.



Saldo da atuação do De Olho na Libertas



Avaliamos que a atuação do Coletivo De Olho na Libertas junto a Direção da entidade tem sido bastante positiva. Conseguimos discutir o processo de migração de planos BD Saldados Copasa e Prodemge, que acabou sendo retirado de pauta.



Interferimos no cronograma de aprovação do processo de fusão dos planos CDs, apresentando diversas sugestões para o novo regulamento que já foram aceitas pela direção da Libertas. Ainda temos alguns pontos a esclarecer para garantir a preservação dos direitos dos participantes, mas já podemos contabilizar um grande avanço.



É sempre bom lembrar que, se não fosse a atuação das entidades que compõem o Coletivo e dos Conselheiros Deliberativos eleitos com nosso apoio, os processos de fusão e migração já teriam sido aprovados pelo Conselho Deliberativo da Libertas (inclusive com o voto de alguns eleitos! Acredite se quiser...) sem que os participantes tivessem tomado conhecimento do tema. Só seriam informados depois de aprovado.



Vale lembrar que nada disso seria possível num plano de mercado, administrado por um banco ou seguradora. A vantagem de se estar em uma entidade fechada e sem fins lucrativos, além de melhor rentabilidade e benefícios melhores é também essa: os participantes podem, por meio de seus representantes intervir no processo e defender seus interesses.



É uma vitória não só do Coletivo, mas principalmente dos participantes, que mostraram indignação e se manifestaram contra um processo de alteração de planos feito sem debate. Importante registrar também que a diretoria da Fundação Libertas entendeu a gravidade do momento e concordou em debater os pontos levantados pelos representantes dos participantes, concordando em alterar diversos deles. Esperamos que esse diálogo, até aqui tão positivo, continue e prospere, pois acreditamos que todos têm o interesse em ter uma Fundação forte que proteja seus participantes, oferecendo-lhes os melhores benefícios possíveis.



COLETIVO “DE OLHO NA LIBERTAS” – NENHUM DIREITO A MENOS



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Entidades do Coletivo De Olho na Libertas



É muito importante que, além de se inscrever nas redes sociais e canais de comunicação do Coletivo De Olho na Libertas, os participantes filiem-se às suas respectivas entidades representativas que fazem parte do Coletivo.



Acoprevi - https://acoprevi.com.br/



Após-Prodemge - http://www.aposprodemge.org.br/



Deapes - http://www.deapes.com.br/



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