Na reunião quinzenal realizada nesta terça-feira, 21 de maio
de 2019, os membros do Coletivo De Olho na Libertas discutiram o plano de saúde
e o equacionamento do plano saldado da Prodemge. O Coletivo vai propor um
equacionamento que vai pesar menos no bolso dos participantes.
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A proposta do coletivo é que o equacionamento do plano
Prodemge Saldado seja alongado, seguindo as determinações da Resolução 30 do
CNPC (Conselho Nacional de Previdência Privada), que entrou em vigor em 1º de
janeiro de 2019. Com o equacionamento feito num prazo maior, a contribuição dos
participantes será menor.
O equacionamento praticado atualmente pela Libertas é feito
num prazo menor e, portanto, exige contribuições maiores dos participantes.
O que diz a Resolução
30
A Resolução 30 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019 e
permite que em relação a planos extintos, como é o caso do Prodemge Saldado, o
prazo de equacionamento seja alongado e, com isso, reduza os valores das
contribuições.
O parágrafo primeiro do artigo 43 da Resolução é claro: “A
critério das EFPC (Entidades Fechadas de Previdência Complementar), os planos
de equacionamento em vigor anteriormente à vigência desta Resolução poderão ser
revistos, obedecendo as regras constantes nesta norma”.
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As instituições participantes do De Olho na Libertas são Após-Prodemge, Acoprevi, Deapes, Senge-MG, SAEMG e Assepe-MGS. As patrocinadoras deste fundo de pensão são Copasa, Prodemge, Cohab, Codemig, IMA, Libertas e MGS
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